O que é o PILab?
O Laboratório de Inteligência Pública, registrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), tem como objetivo desenvolver instrumentos, artefatos e tecnologias de gestão cujo centro seja a modernização do aparelho estatal, para que este possa apoiar o desenvolvimento local, regional e internacional.
A produção de instrumentos, artefatos e tecnologias de gestão baseados em public intelligence (PI) faz com que as instituições públicas tenham à sua disposição capacidades estruturadas sob o princípio da coordenação, articulação e integração de ações para suporte ao projeto de desenvolvimento nacional, que por sua vez se estrutura sob o princípio da transversalidade.
Nessa medida, deve-se prever instrumentos, tecnologias, dispositivos e artefatos que sejam capazes de estruturar propostas e executá-las, tendo como pressuposto a tecnopoliticidade. Em outras palavras pode-se afirmar que a tomada de decisão no setor público é feita a partir da eleição de líderes nos três níveis da federação, assim sendo, as decisões implementadas no corpo da estrutura estatal tem sua gênese na escolha democrática, portanto, o aparato técnico é também permeado pela gênese política.
A Universidade e a Inovação - Experiência PILab
Este modelo foi registrado como inovação de acordo com o Marco de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei 13.243/2016) no Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade de Brasília.
Tríplice Hélice da Inovação
Este procedimento é fundamental por diversos motivos, dentre os quais destacamos alguns, quais sejam:
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Vincular a Universidade à produção de inovação que consiga contribuir diretamente com governos em todos os níveis;
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Envolver a estrutura da Universidade com a inovação nas unidades acadêmicas que historicamente não produziram inovação; e
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Ser alternativa eficiente e eficaz para prestadores de serviços de governos, bem como para os próprios governos.
Metodologia
Metodologia “Gestão Pública para o Desenvolvimento
Instrumentos e Sócio Tecnologias para Governos” - GPDes
Um dos produtos do laboratório de Inteligência Pública, PILab, é a Metodologia “Gestão Pública para o Desenvolvimento - Instrumentos e Sócio Tecnologias para Governos” - GPDes.
A partir de diversas pesquisas junto ao Governo Federal, Estados e Municípios, e em busca de responder prontamente o desafio da modernização do aparelho estatal e melhorar o desempenho nacional quanto a indicadores de competitividade e inovação, desenvolvemos a Metodologia “Gestão Pública para o Desenvolvimento - Instrumentos e Sócio Tecnologias para Governos” - GPDes. Referida Metodologia está fundada no conceito de Public Intelligence (PI), Inteligência Pública, cujas premissas encontram-se enunciadas abaixo:
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Preparar o ambiente organizacional para criação e implementação de tecnologias e instrumentos de gestão propícios ao desenvolvimento e implementação de inovação, propiciando a modernização do Estado;
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Desenvolver ferramentas e tecnologias de gestão com potencial de incidência sobre projetos de desenvolvimento nacional, regional e local;
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Desenvolver capacidades organizacionais de coordenação, articulação e integração com vistas à formação de gestores sob o ponto de vista da transversalidade e intersetorialidade nos procedimentos e processos que envolvem a gestão pública.
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Desenvolver capacidades organizacionais de coletar, organizar, analisar e compartilhar grande volume de informações e dados, por meio de ferramentas tecnológicas, com vistas a dar suporte a gestores públicos em todos os níveis federativos e nos diferentes tipos de instituições públicas;
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Vincular o desenvolvimento tecnológico à finalidade institucional propiciando alternativas que induzam o aumento da eficiência e efetividade das organizações públicas, bem como sua modernização
Ao optar por desenvolver tecnologias, instrumentos e artefatos de gestão sob as premissas da Inteligência Pública (Public Intelligence, PI) reconhece-se a particularidade do setor público em relação a outras instituições, das quais destacamos o tipo e abrangência das informações necessárias aos gestores públicos para a tomada de decisão, seja em nível federal, estadual ou municipal.
Esta Metodologia, proporciona aos gestores acesso a informações de boa qualidade, organizadas sob o ponto de vista dos parâmetros que regem a Administração Pública e seus governos, ou seja, Lei de Diretriz Orçamentária (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Plano Plurianual (PPA) e outros referenciais normativos. Portanto, estamos tratando de uma Metodologia totalmente parametrizada e regida por princípios aderentes às organizações públicas, donde destacamos os pressupostos centrais:
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O Estado se diferencia das demais instituições ou organizações por realizar direitos na forma de serviços (LUCIO, 2007; LUCIO et. al., 2014);
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Diante da complexidade de sua missão e funções constitucionais, o Estado deve apoiarse em ações coordenadas, articuladas e integradas, implementando a transversalidade, considerando o equilíbrio e autonomia entre os Poderes da República e suas especificidades institucionais;
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O projeto de desenvolvimento deve prever instrumentos, tecnologias, dispositivos e artefatos que sejam capazes de estruturar propostas e executá-las, tendo como base a tecnopoliticidade;
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Considera as capacidades estatais já existentes, fortalecendo-as ou ampliando-as de acordo com o desafio a ser enfrentado.
Nossos números
4
Grupos de pesquisas
11
Pesquisadores
Seminários/Eventos
Capacitações
Projeto de Extensão Tecnológica Disseminação da cultura de Governança e Custos nos 3 poderes, MP e TC-Órgãos de Controle nos Entes da Federação
Disseminar a cultura de governança e custos nos poderes executivo, legislativo e judiciários dos Entes da Federação, testando de forma sistêmica os PI ́s da UnB SICGESP e RECASP, sem ônus, conforme recomenta a metodologia e protocolos acadêmicos, por dois anos, em mil (1.000) municípios e também nos tribunais de contas e ministério público e órgãos do governo estadual e federal.
Cursos já oferecidos no âmbito do Projeto:
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Curso de certificação no sistema de custos SICGESP e RECASP – janeiro/2020;
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Curso de certificação no sistema de custos SICGESP e RECASP – dezembro/2019;
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Curso de certificação no sistema de custos SICGESP e RECASP – julho/2019;
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Cursos de certificação no sistema de custos SICGESP e RECASP – maio/2019;
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Curso de certificação em Práticas de accountability e utilização de informação de custos para o Setor Público-SICGESP E RECASP – abril/2015.
Produtos
Projeto RAGSUS
Firmar cooperação para o desenvolvimento do Programa/Projeto "Aperfeçoamento do Sistema Único de Saúde / Aprimoramento da articulação e cooperação interfederativa da gestão compartilhada do Sistema Único de Saúde-SUS", visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, conforme especificações técnicas e objetivos constantes do Plano de Trabalho firmado entre as partes, dispondo dos objetivos, metas, especificações técnicas a ele vinculado e prazo de execução, que passa a se constituir em parte integrante do presente Termo.
Projeto GGSUS
Firmar cooperação para o desenvolvimento do Programa/Projeto "Aperfeçoamento do Sistema Único de Saúde / Aprimoramento da articulação e cooperação interfederativa para a Análise, Estudos e Apoio ao Planejamento, à Regionalização e à Articulação entre os Entes Federados frente à Gestão do SUS", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde, conforme especificações técnicas e objetivos constantes do Plano de Trabalho firmado entre as partes, dispondo dos objetivos, metas, especificações técnicas a ele vinculado e prazo de execução, que passa a se constituir em parte integrante do presente Termo.